Processo 260097/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2004 10:42
Autuado em 24/06/2004 10:42
Oficio de encaminhamento 204/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1740/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1740/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
30/08/2006 Acórdão   1740/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1740/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2006 10:21 DP Processo em remessa externa
02/10/2006 10:09 DP  
06/09/2006 14:50 S2C  
31/08/2006 16:36 DG  
26/07/2006 15:00 SAUDI  
25/07/2006 09:48 DP  
07/07/2006 16:33 SMPjTC Parecer nº 11804/2006 - aprovação
18/04/2005 09:05 DAT Instrução nº 4753/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2005 10:53 DAT Processo em remessa externa
24/06/2004 10:42 DAT Informação nº 258/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta